Sofia Athanase Dontos, Advogado

Sofia Athanase Dontos

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Artigo · há 8 anos

A quem está direcionada a obrigatoriedade da audiência preliminar do art. 334 do CPC?

Introdução: Como sabemos, a vida em sociedade decorre do convívio harmônico da população, na medida em que o indivíduo abre mão de parcela de sua liberdade individual em prol da coletividade. Com...
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Artigo · há 8 anos

A eficácia do art. 139, inc. IV, do CPC, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo

Resumo : O objetivo do presente trabalho foi verificar qual a extensão da eficácia do artigo 139, inc. IV, do Código Processual Civil, de acordo com a interpretação do Tribunal de Justiça de São...
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